SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um recurso à Suprema Corte americana pedindo a suspensão do anúncio de sua sentença no caso Stormy Daniels, no qual foi considerado culpado de encobrir a compra de silêncio de uma atriz pornô.
A audiência está prevista para acontecer nesta sexta-feira (10), dez dias antes da cerimônia de posse do republicano. Na prática, o cancelamento da sessão representaria o fim da possibilidade de Trump ser sentenciado pelo caso, já que ele não poderia mais ser processado após assumir a Casa Branca.
Em um documento de cerca de 40 páginas datado de terça-feira (7) e tornado público nesta quarta-feira (8), os advogados de Trump solicitam ao Supremo americano que a audiência seja cancelada “para evitar grave injustiça e dano à instituição da Presidência e às operações do governo federal”.
Defendem também que o líder já está protegido do procedimento devido a uma decisão do Supremo de conceder imunidade parcial a presidentes e ex-presidentes acusados de cometerem crimes durante os seus mandatos.
Trump a princípio pode comparecer pessoalmente ou à distância, por vídeo, à audiência -sua presença é em certa medida simbólica, já que se ele não fosse, não seria preso nem multado.
Além disso, o juiz do tribunal de Manhattan que presidiu o julgamento do caso, Juan Merchan, já antecipou que ele não será sentenciado à prisão.
O mesmo pedido de suspensão da sentença feito pelos advogados de Trump nesta terça já tinha sido negado pelo próprio Merchan e por uma corte de apelações. A equipe legal do republicano disse que solicitou em paralelo que o Supremo do estado de Nova York avalie o caso.
Caso o pedido deles não seja atendido, a sessão judicial acontece em Nova York na sexta às 9h30 do horário local (11h30 em Brasília).
A máxima instância judicial federal dos EUA tem maioria conservadora, o que tende a favorecer Trump -6 dos 9 juízes são republicanos, e 3 destes foram indicados pelo próprio presidente eleito. Uma resposta do colegiado é esperada para até a manhã da quinta-feira (9).
Trump foi condenado por encobrir a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels no ano passado. A decisão fez dele o primeiro ex-presidente considerado culpado em uma ação criminal da história dos EUA.
Segundo um júri de 12 pessoas, o empresário falsificou registros empresariais para encobrir o pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 800 mil no câmbio atual) a Daniels e, assim, evitar que ela divulgasse que supostamente manteve relações sexuais com o então candidato às vésperas da eleição de 2016.
Trump nega qualquer relação sexual com a atriz e afirma ser vítima de uma “caça às bruxas” orquestrada por seus adversários políticos.
O caso Stormy Daniels foi o único que pôs o republicano no banco dos réus. Os outros três processos de que ele era alvo foram suspensos, e desde que venceu Kamala Harris em novembro, ele ainda acumulou várias outras vitórias nos tribunais.
Ele tinha colhido mais uma delas na terça, quando uma juíza impediu a divulgação de um relatório produzido pelo procurador especial Jack Smith apresentando o resultado de investigações dos casos paralisados.
Nesta quarta, porém, o Departamento de Justiça afirmou que divulgará uma parte do documento, relativa à tentativa do republicano de tentar reverter sua derrota para Joe Biden na eleição de 2020.
A outra parte do relatório, reunindo informações sobre a acusação de que Trump manteve documentos confidenciais em sua posse ilegalmente depois de deixar a Casa Branca, segue sob sigilo.