O governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A informação é do Ministério de Relações Exteriores. No último dia 23, uma força-tarefa de órgãos federais interditou a obra após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam para a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra.
Na ocasião, a BYD afirmou não tolerar “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e que decidiu “encerrar imediatamente” o contrato com a empreiteira responsável por parte da obra na fábrica de Camaçari, além de estudar “outras medidas cabíveis”. A BYD também afirmou ter transferido os trabalhadores resgatados para hotéis da região.
O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao País para a obra é do tipo Vitem V, concedido a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no Brasil.
A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty enviada aos postos brasileiros na China no dia 20, até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável pela análise da documentação e pela concessão dos vistos de trabalho.
Em nota, a pasta informou que tem acompanhado as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.
Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, informou o Ministério da Justiça. “Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso.”