EDUARDO CUCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em 2022, às vésperas da corrida eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu o imposto de importação de alimentos, de maneira temporária. Alguns meses após o anúncio, o PT afirmou que a redução só beneficiou importadores e o comércio, que aumentaram as margens de lucro e não repassaram o ganho para o consumidor.
Três anos depois, o governo Lula (PT) se vê diante do mesmo problema: a alta no preço dos alimentos é um fator que afeta a popularidade da atual administração.
Diante disso, o governo disse que vai reduzir o Imposto de Importação de alguns alimentos. Ainda não há uma lista dos itens que podem ser contemplados.
Em 2022, foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas, trigo, milho, pão, bolachas e biscoitos, café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja -com tarifas que variavam de 9% a 28%. Posteriormente, também foram beneficiados suplementos alimentares, como whey protein.
A redução do tributo é feita por meio da inclusão do produto da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Ela relaciona os produtos cuja elevação ou redução do imposto é liberada pelo bloco econômico.
A medida pode ser usada para tentar baratear o custo desses itens ou para colocar barreiras comerciais.
A redução beneficia produtos de países que estão fora do bloco, já que não há tarifas para aquisição de alimentos entre os membros do grupo.
A tarifa comum do Mercosul varia de 0% a 20%. O governo pode zerar o imposto desses itens ou daqueles que já estão na lista de exceções, mas com alíquotas que podem ser até superiores a essa faixa.
Pela regra atual, é possível alterar 100% da lista, que possui 100 itens listados entre as exceções.
Mesmo com a redução do Imposto de Importação ainda há outros tributos que incidem, direta ou indiretamente, sobre os alimentos, como o ICMS estadual, o PIS/Cofins federal e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), todos previstos para serem substituídos ou alterados com a reforma tributária, que traz listas de itens alimentares com isenção ou tributo reduzido em todo o país.
A inflação dos alimentos ficou em 8,23% em 2024, bem acima da média geral de preços, que foi de 4,83% no ano passado, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A carestia dos alimentos está associada a problemas climáticos, que reduziram a oferta de mercadorias, ao dólar alto -que encarece produtos e insumos importados, além de estimular a exportação.